Entre a Nova e a Boa Política
Vítor Oliveira
11 de abril de 2019 | 22h16
*Escrito em parceria com Elisa de Araújo, internacionalista e consultora política, sócia da Pulso Público.
Passados 100 dias de Bolsonaro na Presidência, o entendimento do que se chama de “Nova Política” não apenas valoriza a intransigência, como também dificulta a visualização de novos rostos e formas de ação política no Parlamento, abrindo espaço para diferenças, métodos e conhecimento técnico na produção de políticas públicas.
A crise entre o presidente da República e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), expôs a fragilidade da articulação política do Planalto com o Congresso e o modo turvo de Bolsonaro ser político – confundindo transigência e compartilhamento com fisiologismo, o tal “toma-lá-dá-cá” com partidos representados no Congresso.
Ao demonizar a classe política, os partidos e a articulação com o Legislativo, o presidente se afastou da responsabilidade de quem deveria ser o principal formulador de estratégias políticas no País, dando direção e sentido ao Governo Representativo. Com sucessivas derrotas no Congresso e a notória dificuldade de manter o texto original da Reforma da Previdência, esperava-se que o presidente entendesse que estabelecer diálogo e negociações é a essência do fazer político – do qual ele insiste em se afastar, confundindo-o com corrupção.
A boa notícia, diante deste cenário, é que o Poder no Brasil se estrutura em três instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário. Se o chefe do Executivo não entendeu ainda que a política é a arte de negociar e construir consensos, chamando de Nova Política um verdadeiro não-fazer político, o Legislativo conta com um cenário bem diferente.
As eleições de 2018 trouxeram 243 deputados novos e o menor índice de reeleição desde 1990. A despeito do espectro político que cada um destes neófitos represente, já é possível perceber um movimento no sentido da construção de propostas com embasamento técnico, atendendo às demandas dos eleitores e com vistas à construção de projetos e soluções. O discurso de superação de diferenças ideológicas, com a construção de caminhos viáveis para solução de problemas no Brasil, é perceptível em diversas instâncias e por diversos parlamentares.
Se na solenidade oficial que marcou os 100 dias de governo o presidente Bolsonaro conseguiu discursar sobre seus feitos em 5 minutos, no Parlamento grandes nomes já se destacaram neste período – especialmente neste quesito, a tal da Nova Política.
Um dos rostos que mais ilustra esse movimento de renovação é o da deputada Tabata Amaral (PDT/SP), eleita com o apoio de movimentos de renovação política, com 25 anos e oriunda da periferia de São Paulo, cujo questionamento em audiência pública ao então Ministro da Educação, Ricardo Vélez, viralizou nas redes sociais, por evidenciarem um estilo de fato novo na política brasileira: mesmo com voz doce e pouca idade, muita consistência na fala e nenhum medo de confrontar quem quer que seja necessário confrontar.
No lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, ocorrido nesta semana no Congresso, Tabata – que é vice-coordenadora da Frente – evocou o suprapartidarismo para que o tema da Educação, tão urgente e prioritário, se tornasse maior que disputas ideológicas ou partidárias.
Outra figura jovem e de grande impacto nestes 100 dias, retrato da boa política e da renovação, é a deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) – vereadora mais votada em Belo Horizonte no ano de 2016, com cerca de 17.000 votos, e que nas eleições de 2018 alcançou 4 vezes mais eleitores. Áurea tem 34 anos, é socióloga e cientista política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apoiando seu mandato na luta feminista e anti-discriminatória. O combate ao racismo é uma das principais plataformas de campanha de Áurea, que foi incluída na lista Most Influencial People of African Descent como uma das 100 principais jovens lideranças negras do mundo na área de governança e política.
Outro parlamentar apoiado por movimentos de renovação, o deputado Luiz Lima (PSL/RJ) é nadador e ex-atleta olímpico. Um dos mais relevantes projetos aprovados neste período na Câmara dos Deputados é de sua autoria: o Projeto de Lei (PL) 510/2019, que altera a Lei Maria da Penha para atribuir aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a competência para julgar as ações de divórcio e de dissolução de união estável, a pedido da ofendida. A pauta dos direitos da mulher é uma das que reúne parlamentares de todos os partidos – e até mesmo homens, como Lima. O parlamentar tem atuado pelo esporte no Brasil na Comissão de Esportes e na Frente Parlamentar Mista de Educação.
Apesar de possuírem perfis tão distintos, todos estes (e ainda outros mais) deputados têm em comum o fato de serem estreantes e representarem uma Política que vale a pena ser enaltecida, justamente por ser o oposto do que é entendido pelo presidente como Nova.
Tabata, Áurea e Luiz são políticos; enxergam nesta arena a possibilidade de construir caminhos que levam o Brasil ao desenvolvimento socioeconômico – acima do “toma-lá-dá-cá” e de disputas embasadas em extremos, longe de escusas práticas de corrupção. Apenas por meio da nobre atividade Política, como essencialmente deve ser.
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Frente Parlamentar Mista da Educação