E depois da Previdência?

    Vítor Oliveira

    02 de julho de 2019 | 15h44

    Embora ainda haja incertezas políticas e do mercado financeiro sobre a tramitação da reforma da previdência, fica cada vez mais próximo o cenário em que a pauta da Câmara dos Deputados estará em aberto. Com o Planalto fragilizado e sem outras medidas tão urgentes, fica a dúvida sobre quais grupos e temas predominarão na agenda legislativa.

    De modo geral, a recepção aos protestos do último final de semana sugere um desgaste da mobilização – dado o número aparentemente menor de apoiadores em relação a maio –, bem como dificuldades crescentes de coordenação entre os grupos que saíram as ruas, algo que pode prejudicar ainda mais a capacidade do Planalto de influir no processo legislativo, visto que a estratégia de Bolsonaro até aqui é deixar de lado o kit de ferramentas do presidencialismo de coalizão, apostando nas pressões externas ao parlamento.

    Embora ainda demonstrem que o presidente Bolsonaro possui apoio de parcela considerável da população, as discordâncias sobre o caráter governista e as mensagens de ataque às instituições de parte dos organizadores, podem antecipar um movimento progressivo de distanciamento dos grupos antipetistas que aderiram à agenda econômica do Governo, bem como enxergaram em Bolsonaro uma força necessária para derrotar o PT.

    Conforme as eleições de 2020 se aproximarem, bem como se antecipar o debate sobre 2022, é possível que seja acentuado o distanciamento de grupos como MBL e Vem Pra Rua em relação à agenda bolsonarista – algo que pode criar espaços para articulações pontuais de oposição ao Planalto na agenda de costumes ou ao pacote do ministro Sergio Moro, candidata a ocupar o espaço da Reforma da Previdência.

    Enquanto o Planalto se perde em conflitos internos, dos grupos de interesse e da família associados ao núcleo do Executivo, busca também aprofundar sua associação ao discurso radicalizado das manifestações, sugerindo que sua voz poderia inclusive ser mais importante que as instituições.

    Paralelamente, as lideranças do Legislativo continuam a buscar protagonismo na agenda econômica, ganhando espaço na mídia e entre formadores de opinião; mas não fica claro quais agendas econômicas poderiam tomar o espaço atualmente ocupado pela reforma da previdência pública, após sua tramitação ser extinta.

    Não parece que a reforma tributária, com toda a batalha redistributiva subjacente, seja suficiente para mobilizar e coordenar os atores políticos com a mesma urgência que a atual, o que poderá atomizar as discussões e reduzir a percepção de poder de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Contudo, tendo em vista a ausência do Planalto no processo legislativo, não há liderança e grupo alternativo ao de Maia capaz de dominar perenemente sua governança. Possivelmente, veremos uma hipertrofia do trabalho das comissões permanentes e especiais, com o avanço de muitas pautas associadas a grupos de interesse específicos, sendo o Plenário utilizado para controle do processo pela Mesa Diretora e pelos líderes.

    Neste cenário, em lugar de uma agenda econômica, é possível que Maia e Alcolumbre passem a utilizar a agenda política de afirmação institucional do Legislativo como uma bandeira para mobilizar e coordenar seus pares, algo que acirraria ainda mais o caráter crônico da crise no relacionamento com o Executivo bolsonarista.